Nem sempre os espaços da justiça foram delimitados como os que conhecemos hoje. Durante muitos séculos as audiências ocorreram ao ar livre, junto a um círculo de pedras ou debaixo de uma árvore. Atualmente, Direito, justiça e arquitetura precisam caminhar lado a lado para que o sistema Judiciário funcione com mais eficiência.
Diante disso, destacaremos por que a infraestrutura e o layout são tão importantes para o funcionamento produtivo das unidades judiciárias. Confira o nosso conteúdo a seguir e boa leitura!
Como a arquitetura judiciária deve ser pensada?
A arquitetura judiciária deve ser pensada pelas relações sociais estabelecidas no âmbito da Justiça, sejam elas dentro de uma sala de audiência, no colegiado do tribunal, nas consultas processuais operadas por advogados, na busca por informações feita pelo público.
O significado social dessas relações é materializado pelos espaços que as abrigam, pelos prédios destinados ao Judiciário, incorporando a importância simbólica e cívica dessas edificações.
De prédios simples a suntuosos, a preocupação da arquitetura judiciária deve assentar-se em dois aspectos principais: garantir condições básicas para a realização do trabalho de magistrados, servidores e profissionais da justiça em geral e possibilitar condições de acessibilidade e de comodidade para os usuários da Justiça.
E qual é o layout ideal da unidade judiciária?
Em tempo de processo judicial eletrônico, a organização de espaço para abrigar autos físicos parece ultrapassada, abolidas que são tarefas puramente mecânicas e burocráticas, tais como a juntada de petições, numeração de páginas, entre outros.
Porém, havendo documentos que se corporificam em autos, surge a necessidade de acondicioná-los da melhor forma possível, para que a organização estipulada facilite a localização e diminua o extravio de processos físicos.
Nas unidades que ainda trabalham com autos físicos, a boa acomodação dos processos resolve dois problemas: espaço e organização. Na implantação do modelo de gestão, a maioria dos servidores aponta como dificuldade das mais impactantes nas tarefas diárias a ausência de correspondência entre a localização física indicada no sistema processual e o local em que os autos efetivamente se encontram.
Dessa forma, é recomendável que os autos dos processos sejam distribuídos pela vara em escaninhos, considerando a precisa indicação do local onde, na volta cíclica, eles devem ser encontrados. Adota-se a iniciativa de numerar, nomear e etiquetar cada um dos escaninhos existentes na vara, observando as centenas destinadas a cada setor e obedecendo à ordem crescente por armário, da esquerda para a direita do observador.
Além disso, um ambiente menos congestionado em que as estações de trabalho, escaninhos e processos estão distribuídas de forma a facilitar a circulação das pessoas e a gerar menos bagunça aumenta o conforto e a satisfação dos servidores.
Em locais com temperaturas elevadas ao longo do ano, trabalhar sem a devida climatização torna-se sacrifício. É preciso, contudo, verificar se existem medidas alternativas para suprir a climatização artificial.
Portanto, é evidente que um ambiente organizado só traz vantagens para o Judiciário: evita-se perda de tempo na localização de documentos e aumenta a eficiência na execução das tarefas.
Se você curtiu o nosso post e quer se informar mais sobre assuntos relacionados à administração judicial, entenda como implantar um modelo de gestão em uma unidade judiciária, acessando o nosso conteúdo!