A realização de audiências é uma das atividades mais relevantes de que se cabe o magistrado. Na Justiça Federal, elas são muito habituais no Juizado Especial e na área criminal, mas de pouca ocorrência nas varas cíveis. A Justiça do Trabalho e a Estadual também possuem bastante foco nesse procedimento.

Porém, diversas unidades judiciárias não conseguem organizar claramente a realização das audiências, o que gera atrasos, desordem e vários outros prejuízos para os processos.

Pensando nisso, destacaremos nesse post os principais pontos que você precisa saber para realizar uma gestão eficiente de audiências em uma unidade judiciária. Acompanhe!

Quais são os  objetivos básicos da audiência?

Os objetivos básicos da audiência são dois: alcançar conciliação e recolher provas. Frequentemente os propósitos aparecem em relação de prejudicialidade, pois, caso a composição seja realizada, torna-se desnecessário investir na dilação probatória.

A conciliação tem como palco a audiência porque se introduziu no Judiciário brasileiro a cultura de que o juiz é conciliador. Todavia, em não sendo possível a conciliação, cumpre-se a produção probatória.

O que deve ser observado para realizar a gestão correta?

Alguns pontos são extremamente necessários de serem observados para que as audiências ocorram de forma eficiente, produtiva, e buscando solucionar os conflitos da melhor forma possível:

Posicionamento do espaço físico

Especialmente nas audiências criminais, em alguns casos o procedimento pode envolver muitos réus, defensores, testemunhas e atos a serem praticados. Assim, a organização da infraestrutura deve ser uma tarefa meticulosa.

Há necessidade de local próprio para acomodar os sete jurados, dentre os 25 sorteados que devem comparecer ao ato, os embates orais que duram horas e a sala secreta para votação de quesitos exigem ambiente mais amplo e disposição espacial específica.

Os personagens, seja qual for o tipo de audiência, também devem ocupar posição certa. No centro, posta-se o magistrado. Ao lado direito dele, o representante do Ministério Público. Na prática forense, normalmente, o defensor público ou o advogado postam-se em outro plano, mais baixo e em frente ao juiz.

Preparação para a prática

Definido o espaço para a realização de audiência e cada um dos personagens ocupando seu posto, a preparação para a prática do ato é essencial para seu êxito. A aproximação dos setores cível e criminal ao setor de audiências cria mecanismo mais eficaz de controle dos processos.

Reservam-se escaninhos específicos para processos com audiência ou controle em pastas próprias do processo eletrônico e são postos lembretes na capa dos autos e lançados no sistema o registro dos atos faltantes.

Além disso, é interessante designar uma única pessoa para organizar toda a pauta de audiências, sob supervisão do magistrado. No modelo de gestão, como tudo passa a ser medido, tal como a duração de um interrogatório ou da oitiva de testemunha, sabe-se o tempo médio de cada um desses atos e se organiza a pauta diária com mais precisão.

Portanto, se o ambiente em que a audiência for realizada estiver organizada e bem estruturada, além de uma preparação adequada dos colaboradores para receberem os casos, a unidade judiciária pode se beneficiar consideravelmente da gestão de audiências.

Se você curtiu o nosso conteúdo e quer se informar ainda mais sobre assuntos de administração judicial, confira agora o nosso post sobre o Controle do Trâmite de Processos Judiciais!