A correspondência entre o trâmite de processos na unidade judiciária e o trâmite de veículos na cidade ajuda a compreender a natureza do fluxo processual. Quando o número de veículos nas ruas é muito grande, o trânsito se torna congestionado e a velocidade do tráfego diminui até quase parar. Por outro lado, quando a cidade está vazia, há fluidez de tráfego e os veículos conseguem atravessá-la com mais rapidez.

Sabendo que o mesmo acontece na vara judicial, mostraremos nesse post tudo que você precisa saber sobre congestionamento em uma unidade judiciária, e como reduzir esse problema. Acompanhe!

O que é o congestionamento na vara judicial?

Basicamente o congestionamento se caracteriza quando há uma quantidade muito grande de processos que diminui a velocidade de trâmite dos feitos. Rotinas ultrapassadas e inúteis correspondem a ruas esburacadas por onde o tráfego flui vagarosamente.

Setores e servidores que não se comunicam ou sem sincronização geram esperas desnecessárias que prejudicam o curso dos processos. Se a entrada de processos na unidade judiciária supera a saída, cresce o acervo, o que causa o congestionamento.

Tão comuns são os congestionamentos processuais que o CNJ adotou o indicador de congestionamento, para determinar em quais tribunais e quais tipos de processos geram mais obstáculos.

A taxa de congestionamento repercute diretamente na duração do processo. Se a cada ano dão entrada 1000 processos na unidade, mas saem apenas 250, o tempo de espera pela sentença equivale a 4 anos, por exemplo. Se a saída é igual à entrada, o tempo de espera será quatro vezes menor.

Como diminuir o congestionamento na unidade judiciária?

A resposta mais simples a essa questão seria: melhorar a fluidez da tramitação. Na comparação com o trânsito, é exatamente isso que as autoridades de trânsito fazem ao sistematicamente identificar e remover os pontos de estrangulamento.

Na dinâmica normal de qualquer instituição, ocorrem eventos que propiciam ausências temporárias ou definitivas: pessoas saem de férias, adoecem, solicitam licença, podem aposentadoria, etc. Nesse momento, na falta de gestão ou de opção, começa a acumular serviço que antes era realizado pela pessoa que agora se ausentou.

Com a implantação do modelo de gestão, a unidade judiciária tende a funcionar de maneira equilibrada. Evitam-se grandes movimentações de processos, que, acumulados em determinado setor, passam aos montes para a próxima etapa. Se a publicação é o gargalo da vara, por exemplo, quando se realiza esforço concentrado para zerar as pendências, o resultado é a transferência do congestionamento para outro setor, neste caso, o atendimento.

Para evitar que essas movimentações e, grandes ondas ocorram, o fluxo de trabalho precisa estar bem ajustado. Se a movimentação for cadenciada, o ritmo processual será mais uniforme, afastando a ocorrência de congestionamentos.

Nas unidades judiciárias do TJMG em que foi implantando o modelo de gestão, conseguiu-se melhorar a fluidez da tramitação e reduzir o acervo sistematicamente, o que significa que a capacidade de processamento era superior à demanda, a despeito da sempre aludida insuficiência do número de servidores.

Se você tem dificuldades em relação ao congestionamento de sua unidade judiciária, entre em contato com o Instituto AJA e aplique a administração judicial no seu dia a dia de trabalho!