Como otimizar a pauta de julgamento em uma unidade judiciária?

A inserção de processos em pauta de julgamento, em segunda instância, normalmente é realizada após a avaliação final da minuta pelo magistrado. Uma vez confirmada, o processo é colocado na pauta.

Isso assegura tranquilidade aos assessores e aos estagiários que desenvolveram os esboços dos votos. Todavia, quando se pensa que o processo deve ser gerido em busca do prazo eficiente, com limites máximos de julgamento, o desempenho da equipe do gabinete deve ficar condicionada à pressão de se produzir mais.

Pensando nisso, mostraremos nesse post como otimizar a pauta de julgamento em uma unidade judiciária, destacando 4 dicas eficientes de organização e gestão. Acompanhe!

Realizar a gestão à vista

A gestão à vista pode ser encarada uma grande aliada para os processos de comunicar e engajar os servidores, já que, como o próprio nome diz, dados importantes são destacados à vista da equipe, possibilitando o acompanhamento de indicadores da área, status de projetos e tendências.

Não apenas em primeiro grau, mas também em instâncias superiores, aconselha-se que seja realizada gestão à vista. Um quadro ou mural de informações serve para contabilizar a performance da equipe e para mostrar como tem sido administrado o acervo do gabinete.

Encaminhar os votos com antecedência

Durante a sessão de julgamento, alguns passos potencializam o sucesso do trabalho no gabinete. Para descomplicar o debate durante a sessão, os votos devem ser conduzidos aos demais integrantes do colegiado com alguns dias de antecedência.

Confere-se tempo para análise das propostas de voto e até mesmo se autorize que haja prévia discussão sobre fatos polêmicos ou que precisem de mais amadurecimento.

Com efeito, em vez de se alongar a discussão na sessão pública, as questões já se encontram debatidas e fazem com que o julgamento seja mais rápido e eficiente. No julgamento das turmas recursais, criou-se o costume de enviar o resumo com todos os votos, com antecedência mínima de três dias, organizados por cores.

Utilizar cores para organizar os processos

Uma sugestão relevante nesse contexto é organizar os processos por cores. Por exemplo, os votos de processos físicos são escritos em tom verde; votos de processos eletrônicos em cor azul; sentenças mantidas pelos próprios fundamentos em preto.

A distinção cromática ajuda na identificação pelos demais membros do colegiado de qual tipo de processo se trata, se a consulta aos autos será feita em documentos físicos ou por meio virtual e quais situações tiveram acórdão sem fundamentação própria, limitando-se a confirmar a sentença.

Contar com a presença do assessor

Um dos assessores, podendo haver variação entre eles, deve acompanhar a sessão de julgamento para inteirar-se das decisões tomadas pelo colegiado. O assessor verá o resultado do trabalho feito pela equipe do gabinete durante as discussões  do colegiado, como também tomará notas de alterações a serem realizadas nos votos e adaptações que devam ser feitas.

A gestão do gabinete, a despeito de particularidades como a pauta de julgamento, muito se assemelha à administração da unidade judiciária. Por conseguinte, a atuação tem que ser estratégica, com indicadores e metas estabelecidas, mantendo-se a preocupação em formar equipe de alto desempenho, além do necessário ritual de gestão que se realiza mensalmente.

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