Fonte: escolajudicial.trt10.jus.br

Encontro Institucional

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, de Minas Gerais, proferiu palestra sobre administração judicial na tarde da quinta-feira (19), durante o Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10). A mesa foi presidida pelo diretor do Foro Trabalhista de Araguaína (TO), Erasmo Messias de Moura Fé, com a participação do especialista convidado Luís Antônio Capanema Pedrosa.

Para introduzir o tema, o juiz federal começou a palestra traçando um panorama da justiça brasileira. Segundo ele, o Judiciário do País é muito peculiar, pois, na maioria dos outros países, para funcionar bem, esse Poder precisa resguardar as garantias dos cidadãos em relação aos demais poderes. No Brasil, há um fenômeno denominado pelo magistrado como “justiça grátis”, que se dá em razão do princípio do jus postulandi – que autoriza o cidadão a ajuizar a própria ação trabalhista sem constituir advogado –, da grande quantidade de advogados no mercado e do direito à assistência judiciária.

“Em 2014, havia 100 milhões de ações judiciais no país. Parece que nosso Judiciário é o primeiro procurado na tentativa de resolução de conflitos. Estamos de braços abertos para as demandas que chegam diariamente, mas não damos conta delas. A oferta é muito maior que a capacidade do sistema em lidar com ela”, observou o juiz federal de Minas Gerais.
Para ele, as soluções para esse cenário atual passam pelo incentivo às iniciativas de solução de conflitos na fase pré-processual, evitando que o litígios sejam levados à Justiça brasileira, bem como pela adoção de rotinas processuais e gerenciais mais efetivas. “Por isso, é essencial que um juiz saiba administrar sua unidade judicial”, declarou o palestrante, que falou sobre a iniciativa exitosa de sua própria experiência à frente da Vara Federal de Montes Claros (MG).

Oficina

Após a palestra, o juiz federal Carlos Haddad e o especialista em administração Luís Antonio Capanema Pedrosa dividiram os magistrados participantes do evento em pequenos grupos de trabalho para realização de um estudo de caso sobre administração judiciária. A oficina abordou os principais problemas enfrentados por juízes e desembargadores na gestão de suas unidades.

Na sexta-feira (20), os participantes deram continuidade às atividades da oficina, debatendo ideias para melhorar a administração judiciária na Décima Região. As propostas foram apresentadas na mesa redonda que aconteceu ao final do evento sob coordenação do diretor da Escola Judicial do TRT10, desembargador Brasilino Santos Ramos, e do juiz auxiliar da Presidência do TRT10, Francisco Luciano de Azevedo Frota.

Sorteio de livros

Quatro magistrados foram contemplados com livros de Direito no segundo dia do Encontro Institucional de Magistrados do TRT-10. Os sorteados foram o desembargador Ricardo Alencar Machado, os juízes Rossifran Trindade Souza, João Luís Rocha Sampaio e a juíza Sandra Nara Bernardo Silva. Três obras foram cedidas pela Ltr Editora e a quarta foi a publicação “Administração Judicial Aplicada”, cedida pelos autores juiz federal Carlos Haddad e Luís Antonio Capanema Pedrosa – palestrantes do evento.