A prática consiste em solucionar os conflitos fundiários, em projetos de assentamento destinados à reforma agrária, caracterizados pela indevida concentração de terras. É uma via perfeitamente factível para a redução dos graves conflitos agrários existences no Sul-Sudeste do Pará.

A principal inovação da prática adveio de uma questão: como resolver os conflitos no campo sem ir a campo? Assim, para tornar a Justiça rápida, eficaz e sem burocracias, optou-se por realizar audiências no próprio projeto de assentamento e decidir, em exíguo prazo, a regularidade da posse sobre inúmeras parcelas de terra.

O INCRA realizou levantamento das ocupações existentes no Projeto de Assentamento Tuerê, um dos maiores e mais antigos da América Latina. Após ter-se munido de informações sobre ocupações supostamente irregularidades, e fracassada a retomada extrajudicial, o INCRA e o Ministério Público Federal ajuizaram 61 ações na Justiça Federal, que abrangiam 175 parcelas rurais. Oficiais de Justiça foram ao projeto de assentamento e citaram os requeridos para comparecer às audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas em escola pública na região. Na semana em que ocorreram as audiências, houve o prévio deslocamento do magistrado, representante do Ministério Público, procuradores do INCRA, servidores públicos, acompanhados por equipes da Polícia Federa, Civil e Militar. Realizaram-se cerca de 17 audiências por dia, gravadas em mídia, e a maior parte delas foi concluída na mesma data. Ao final, realizaram-se 51 audiências, deixou-se de citar 10 partes, 40 processos foram resolvidos por conciliação e 76 lotes retornaram ao INCRA para assentar novas famílias. Leia mais aqui.