Em 2016, quase 900 trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, como resultado de 115 a\u00e7\u00f5es fiscais, realizadas por auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho. Minas Gerais foi o estado recordista, onde as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificaram 328 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravos. Com sua grande dimens\u00e3o territorial, dividida em 853 munic\u00edpios, verifica-se que a pr\u00e1tica do trabalho escravo espalha-se por todas as regi\u00f5es de Minas. O fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 recente, pois, desde 2004, logo ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei n. 10.803\/03, que modificou a reda\u00e7\u00e3o do art. 149 do C\u00f3digo Penal, mais de 3.400 trabalhadores foram resgatados no estado. Embora n\u00e3o haja d\u00favida de que o trabalho escravo seja fen\u00f4meno global, interessa averiguar como tem sido tratado em terras brasileiras, mais especificamente no estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Este estudo baseou-se fundamentalmente na an\u00e1lise de relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o elaborados pelos auditores fiscais do trabalho em Minas Gerais, no per\u00edodo de 2004 a 2017, no total de 373 documentos. Foram identificadas as articula\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por lidar com o trabalho escravo, em que se incluem Minist\u00e9rio do Trabalho, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Justi\u00e7a do Trabalho e Justi\u00e7a Federal e como se d\u00e1 o processamento das not\u00edcias crime, desde sua origem at\u00e9 o \u00faltimo ato do processo trabalhista ou penal. Optou-se por selecionar apenas os relat\u00f3rios a partir de 2004 porque sucessivamente pr\u00f3ximos \u00e0 mudan\u00e7a do conceito de trabalho escravo contido no artigo 149 do C\u00f3digo Penal, ocorrida em dezembro de 2003. N\u00e3o foi interesse da investiga\u00e7\u00e3o comparar as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas antes e depois da altera\u00e7\u00e3o legal, mas sim examinar como o novo conceito foi incorporado por cada um dos \u00f3rg\u00e3os que atuam no enfrentamento do problema. Mais do que uma an\u00e1lise hist\u00f3rica comparativa, pretendeu-se abordar perspectiva evolucion\u00e1ria. Outra parte do estudo assenta-se no exame do conte\u00fado dos relat\u00f3rios elaborados por auditores fiscais do trabalho. Como se analisou o per\u00edodo de janeiro de 2004 a dezembro de 2017, procurou-se averiguar a evolu\u00e7\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, contida nos relat\u00f3rios, tendo como base a defini\u00e7\u00e3o do artigo 149 do C\u00f3digo Penal, incorporada ao ordenamento jur\u00eddico em 2003. \u00c9 de se esperar que o conceito, rec\u00e9m nascido para as fiscaliza\u00e7\u00f5es do ano de 2004, tenha sofrido transforma\u00e7\u00f5es interpretativas ao longo dos anos. As principais formas de manifesta\u00e7\u00e3o e as atividades em que mais se constatou trabalho escravo, como tamb\u00e9m as express\u00f5es comumente empregadas nos relat\u00f3rios foram objeto de investiga\u00e7\u00e3o. Em suma, foi analisada a tramita\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos e judiciais envolvendo o trabalho escravo, assim como dos fatores que desencadeiam a discrep\u00e2ncia de percep\u00e7\u00f5es em Minas Gerais, por ser local de grande incid\u00eancia da pr\u00e1tica. Os resultados desse estudo poder\u00e3o ser \u00fateis ao estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que lidam com o problema e ao incremento do enfrentamento visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos casos em que se detecta a ocorr\u00eancia do crime. Al\u00e9m disso, a metodologia empregada nesse estudo poder\u00e1 ser aplicada nos demais estados brasileiros, como forma de conhecer a din\u00e2mica do fen\u00f4meno em maior extens\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2016, quase 900 trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, como resultado de 115 a\u00e7\u00f5es fiscais,<\/p>\n","protected":false},"featured_media":759,"template":"","meta":{"_joinchat":[]},"product_cat":[26],"product_tag":[],"class_list":["post-758","product","type-product","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","product_cat-livros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/product\/758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/product"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/types\/product"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/media\/759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"product_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/product_cat?post=758"},{"taxonomy":"product_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoaja.com\/ead\/wp-json\/wp\/v2\/product_tag?post=758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}