Os eventos foram coincidentes, mas n\u00e3o exatamente planejados para que ocorressem simultaneamente.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um tribunal regional federal em Minas Gerais remonta ao princ\u00edpio da d\u00e9cada de 2000, quando se iniciou a movimenta\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes federais mineiros e pol\u00edticos da regi\u00e3o para instituir a corte no estado. Entre idas e vindas, nas palavras do Juiz Federal Ricardo Machado Rabelo, incans\u00e1vel paladino dessa causa, foi somente a partir de 2019, com a chegada do Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha \u00e0 presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) que a cria\u00e7\u00e3o do TRF em Minas ressurgiu [1]. O projeto apresentado ao CJF e aprovado pelo STJ converteu-se na Lei n. 14.226\/21, que criou o
\nTribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Belo Horizonte e jurisdi\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m em 2019 que se instituiu o Curso de Mestrado Profissional na a\u0301rea de Direito da Escola Nacional de Formac\u0327a\u0303o e Aperfeic\u0327oamento de Magistrados Ministro Sa\u0301lvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM), sob inspira\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do Ministro Herman Benjamin.<\/p>\n
O Mestrado Profissional da ENFAM, em consona\u0302ncia com suas diretrizes pedago\u0301gicas, tem o objetivo de possibilitar que seus alunos desenvolvam compete\u0302ncias em
\nDireito, Gesta\u0303o Judicia\u0301ria e Tratamento de Conflitos, visando ao alto desempenho em suas func\u0327o\u0303es estrate\u0301gicas na administrac\u0327a\u0303o dos o\u0301rga\u0303os do Poder Judicia\u0301rio e na prestac\u0327a\u0303o jurisdicional. [2]\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800<\/p>\n
A obra que se apresenta ao leitor surge da conflu\u00eancia desses dois eventos. Visa a fornecer subs\u00eddios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o por meio de conhecimento desenvolvido no Mestrado Profissional da ENFAM.<\/p>\n
Chegou-se a tempo em que a administra\u00e7\u00e3o de tribunais e a condu\u00e7\u00e3o de processos judiciais n\u00e3o mais pode ser feita de forma amadora, baseada em intui\u00e7\u00f5es e sem
\nconstante medi\u00e7\u00e3o por indicadores.<\/p>\n
A gest\u00e3o dos assuntos judiciais, seja em macro ou microdimens\u00e3o, n\u00e3o prescinde de conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico e de amparo na ci\u00eancia para que finalmente o
\nJudici\u00e1rio brasileiro conduza-se para a obten\u00e7\u00e3o de resultados. Nessa perspectiva, \u00e9 indispens\u00e1vel o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre o Poder Judici\u00e1rio, que tenham como objetivo a efici\u00eancia e efetividade do sistema de justi\u00e7a [3].<\/p>\n
O livro foi elaborado por magistrado(a)s estaduais e federais participantes da disciplina do mestrado, Administra\u00e7\u00e3o Judicial Aplicada, o(a)s quais, ao longo do semestre, discutiram quest\u00f5es atinentes ao aprimoramento do Poder Judici\u00e1rio brasileiro por meio da gest\u00e3o, e como isso poderia ser direcionado ao \u00eaxito do funcionamento do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o. Ledo engano daqueles que acreditam que ju\u00edze(a)s estaduais n\u00e3o conseguiriam captar as nuan\u00e7as da Justi\u00e7a Federal e elaborar artigos voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do novo tribunal federal.<\/p>\n
Onde h\u00e1 processos e pessoas, h\u00e1 espa\u00e7o para a administra\u00e7\u00e3o judicial, independentemente do ramo da Justi\u00e7a em que ser\u00e1 implementada. Basta que o(a)s
\nmagistrado(a)s sejam competentes, preocupado(a)s com a causa da justi\u00e7a e cioso(a)s por assimilar conhecimento t\u00e9cnico em gest\u00e3o, como s\u00e3o o(a)s autore(a)s de cada um dos artigos, para se conseguir formular ideias e propostas altamente pertinentes \u00e0 realidade do novo tribunal.<\/p>\n
Dividiu-se a obra em grandes temas: gest\u00e3o da rotina, de pessoas, da mudan\u00e7a e da inova\u00e7\u00e3o. Na rotina, ficam as quest\u00f5es atinentes ao fluxo de processos, gest\u00e3o de acervo e organiza\u00e7\u00e3o de unidades judici\u00e1rias. A gest\u00e3o de pessoas cuida daquilo que representa o maior valor que o Judici\u00e1rio brasileiro possui \u2013 seus qualificados integrantes \u2013 e como podem trabalhar em ambiente saud\u00e1vel de forma a extrair todo potencial.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ser\u00e1 inexor\u00e1vel na implanta\u00e7\u00e3o do novo tribunal, seus efeitos ser\u00e3o sentidos e, por isso, n\u00e3o poderia faltar t\u00f3pico relacionado \u00e0 forma de se lidar com ela. J\u00e1 a gest\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o representa o Judici\u00e1rio visto pela luneta, de como estar\u00e1 adiante, n\u00e3o s\u00f3 pelo uso da tecnologia, mas pelo emprego de medidas in\u00e9ditas voltadas \u00e0 busca de efici\u00eancia e efic\u00e1cia.
\n\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800\u2800
\nO livro contou tamb\u00e9m com esfor\u00e7os al\u00e9m-mar, de ju\u00edze(a)s de Angola que participam do Mestrado e, juntamente com o(a)s colegas brasileiro(a)s, querem encontrar
\nsolu\u00e7\u00f5es para os desafios que enfrentam no Judici\u00e1rio de seu respectivo pa\u00eds. O artigo deles encerra a obra, mas tamb\u00e9m comp\u00f5e esta apresenta\u00e7\u00e3o po\u00e9tico texto da lavra da Ju\u00edza do Tribunal da Comarca do Lobito, Liliana de Carvalho.<\/p>\n
O leitor perceber\u00e1 que a mensagem de esperan\u00e7a \u00e9 providencial no momento em que o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o nasce com o prop\u00f3sito de tornar a Justi\u00e7a mineira menos imperfeita. \u00c9 dever de todos n\u00f3s magistrado(a)s, especialmente o(a)s mineiro(a)s, trabalhar para que, no limite de nossas capacidades, possamos edificar tribunal que far\u00e1 melhor \u00e0 vida de muitas pessoas.<\/p>\n
Carlos Haddad
\nPrimeiros dias de 2022<\/p>\n
<\/p>\n
[1] Dispon\u00edvel em www.ajufemg.org.br\/images\/Artigo_TRF6_Ricardo_Machado_Rabelo.pdf. Acesso em:
\n3\/1\/22.
\n[2] Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o ENFAM n. 6 de 7 de agosto de 2019.
\n[3] Dispon\u00edvel em www.enfam.jus.br\/programa-de-pos-graduacao-profissional-em-direito\/mestradoprofissional\/. Acesso em: 4\/1\/22.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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